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15 setembro 2015

BRAZIL $1,99: A CORRUPÇÃO DO CARÁTER HUMANO

MUNDO $1,99: A CORRUPÇÃO DO CARÁTER HUMANO

Mosaico a partir de www.google.com.br/images. Em 1972 Nixon se "rende", apesar de anti-comunista, às possibilidades capitalistas na China. Nesse ano visita Deng Xiao Ping e Leonid Brejnev derretendo a "Guerra Fria".

Marina da Silva*


Quando no governo de Richard Nixon [1969-1973; 1974(Watergate e renúncia] os Estados Unidos congelaram a “Guerra fria” e abriram a China para o mundo capitalista, leia-se primeiro mundo, foi dada a largada para um retrocesso e perdas inimagináveis de todas as conquistas históricas humanas materiais e espirituais construídas ao longo processo de desenvolvimento da sociabilidade humana.
A Gold Age ou a era de ouro do capitalismo moderno – fase de reconstrução dos países assolados pelas duas Grandes Guerras – agonizava e chegava ao fim nos anos sessenta, século XX. A década seguinte, anos setenta com a crise do petróleo, base energética da indústria, o aumento exponencial da competição pelos mercados com a reconstrução da Europa, Japão (invasão de produtos) e ascensão de novas nações industrializadas, os tigres asiáticos jogaram “a pá de cal” no sistema fordista/taylorista. 
http://www.br.emb-japan.go.jp/cultura/comercio.html "Nos anos 70, a importância das exportações de matérias-primas industriais, como produtos químicos e aço, entrou em declínio, e as exportações de maquinário e eletrônicos aumentaram conforme produtos de valor agregado ganhavam uma ênfase cada vez maior.
A partir dos anos 80 e até o início dos anos 90, houve um rápido aumento das exportações de produtos de tecnologia intensiva – como computadores, semicondutores, eletrônicos de uso comum, ferramentas industriais, máquinas de fax, automóveis e outros meios de transporte."
Produção em massa, massa de trabalhadores, plantas industriais gigantescas, sindicalismo de massa, forte e atuante vão sendo substituídos e adaptando-se à produção enxuta horizontalizada (Toyotismo e variantes) e criando um novo estilo de produzir, novas formas de gerência e relações de trabalho [subcontratação, terceirização, escravidão], dando fim ao sonho de progresso e ascensão social individual verticalizado! Uma fenomenal onda de novas tecnologias e descobertas científicas colocaram em curso uma mudança no caráter da produção: plantas industriais pequenas, uso intensivo da informatização, robotização, mecanização com base na microeletrônica, bioengenharia, etc, aliada à fantástica revolução nos meios de transporte e comunicação e fortalecimento do neoliberalismo (Estado Mínimo, privatizações)  foram solapando as conquistas sociais, enfraquecendo o sindicalismo combativo, o “estado de Bem-estar-social" e criando desemprego tanto pelo fechamento e relocalização industrial dentro da fronteira nacional e mesmo a dispersão geográfica de etapas da produção ou toda produção para países periféricos, leia-se China!
Foto Marina da Silva. Capa do livro. " E eu queria responder a grande pergunta: estaria a China entrando também na sociedade de consumo?" Henfil, 16-07-1977.

Em 1977, um ano após a morte de Mao-Tse-Tung, “o comunista roxo” Henfil chega a China “antes da Coca-Cola”e intuitivamente “sentiu” que havia algo suspeito no ar: um forte discurso ideológico autoritário comunista amparando e dando sustentação a produção capitalista!
Tiro certeiro, Henfil capturou o “espírito da coisa”, um sistema capitalista híbrido, o capitalismo-comunista ou comunismo-capitalista em seu nascedouro. Cerca de duas décadas após a visita histórica de Henfil,  a China entra para a Organização Mundial do Comércio-OMC (1999) oficialmente, pois já dominava o mundo e fabricava a sua própria Coca-cola!
www.google.com.br/images.PIB Estados Unidos 16.768.50; China 9.181.204; Japão 4.898.532 ; Alemanha 3.730.261e Brasil 2.243.854 o quinto maior PIB (Produto Interno Bruto) em 2013.

Um salto de crescimento econômico intergaláctico eleva o dragão chinês, um imenso continente, ao patamar da segunda potência capitalista do planeta nos anos dois mil, século XXI. Todo mundo produz na China, a China é a “fábrica” do mundo e copia e falsifica todo mundo. O resultado? Um tsunami de pirataria, produtos falsificados, genéricos sem a menor responsabilidade com a qualidade das matérias primas, total irresponsabilidade ambiental, uso, abuso e crueldade com os trabalhadores, ops, escravos chineses, atolando o mundo de falsetas! Destaque para a América latina, principalmente para o Brasil que não somente virou um mero repassador de produtos ilegais como também estava produzindo e se tornando o principal vendedor de matérias primas (commodities minerais e agrícolas) e comprador e distribuidor das mercadorias chinesas piratas nos grandes shoppings legais e principalmente ilegais das grandes metrópoles!
Grandes lojas de departamentos  e hipermercados, além de vender produtos nacionais fruto de trabalho escravo (setor de confecções de SP) entulham-se mais e mais com produtos chineses. Lojas Americanas, C&A, Renner, Riachuelo, Zara, Rede Pão de Açúcar, Carrefour, Wal-Mart, Adidas citando alguns exemplos, passaram a vender caríssimo o que compram quase a custo zero: mercadorias feitas com o suor, sangue e vida dos trabalhadores chineses, indianos, tailandeses, vietnamitas, coreanos, brasileiros,etc. 
Mosaico a partir de images google e fotos Marina da Silva (BH-Brasil): Nos Estados Unidos "Tudo por ten dólares(US$10,00); No Reino Unido "Tudo por 99p ninety nine pounds e no Brasil "Tudo a partir de R$1,99"

A grande farra de mercadorias falsetas da China foi protagonizada por lojinhas populares “Tudo por 1,99” que pouco tempo depois trocaram o slogan “A partir de 1,99” e imediatamente se transformaram para “De 1,99 a 99” acompanhando o boom econômico, a descoberta dos mega campos de petróleo e gás da camada pré-sal e o aumento inimaginável da corrupção política e econômica da nação brasileira no atual “maior escândalo de roubo e corrupção” deflagrado pela Polícia Federal na operação Lava-jato! À corrosão e corrupção do caráter da produção se deu simultaneamente a corrosão e corrupção do caráter das pessoas colocando abaixo valores como ética, honra, compromisso, moral, respeito, hombridade, honestidade tanto no modo de produzir mercadorias como produzir e viver a vida humana. Para cada lado que se olhe no primeiro mundo, terceiro mundo, submundo lá estão expostos e à venda os corpos, a alma, a vida de trabalhadores escravizados e muita corrupção e assalto aos cofres públicos.
www.google.com.br/images.Complexo Paraísopolis, encravado num dos mais caro e luxuosos bairro de São Paulo: Morumbi.Como "limpar" os pobres do Morumbi? Grandes eventos e grandes obras públicas no padrão FIFA!
“Tudo que é sólido se desmancha no ar”, a frase profética de Karl Marx sobre a incontrolável e arrasadora força do capital se cristaliza pouco depois do centenário de sua morte! Uma miséria material e principalmente espiritual avassaladora atinge enormes contingentes populacionais pelo mundo imposta e cultivada pela “globalização”. Imensos bolsões de miséria convivem com o luxo e esplendor de riquezas concentradaS em mãos de poucos num mundo de potencialidades humanas inimagináveis! O mundo se divide novamente em dois blocos: consumidores de altíssimo luxo, um seletíssimo e restrito grupo e uma imensa massa de consumidores de falsetas, genéricos, produtos e vida 1,99! Um estilo de vida chulo, de parcas e deprimentes necessidades e aspirações materiais e principalmente espirituais! O caráter, o “ser” de homens e mulheres, a sociedade embotam-se à subsunção do corpo político à ignomínia capitalista, ao roubo descarado  e sua nova ordem mundial!

"A transformação da estrutura do mercado de trabalho teve como paralelo mudanças de igual importância na organização industrial. Por exemplo, a subcontratação organizada abre oportunidades para a formação de pequenos negócios e, em alguns casos, permite que sistemas mais antigos de trabalho doméstico, artesanal familiar (patriarcal) e paternalista ("padrinhos", "patronos", e até estruturas semelhantes da máfia) revivam e floresçam, mas agora como peças centrais, e não apenas apêndices do sistema produtivo. O retorno de formas de produção que envolvem exploração em cidades como Nova Iorque, Los Angeles, e Londres se tornou objeto de comentários na metade dos anos 70 e proliferou, em vez de diminuir, na década de 80. O rápido crescimento de economias "negras", "informais" ou subterrâneas" também tem sido documentado em todo o mundo capitalista avançado, levando alguns a detectar uma crescente convergência entre sistemas de trabalho "terceiromundistas" e capitalistas avançados." David Harvey in Condição pós-moderna, 1989; grifos meus


Rebaixados, desempregados, subempregados, terceirizados, precarizados, a renda limitada a acordar vivo no dia seguinte, necessidades espirituais e materiais reduzidas ao estado mínimo da sobrevivência chegamos ao século XXI no Life Style 1,99**, limitados, escravizados espiritualmente, corrompidos. Um estado naturalizado e banalizado nos países terceiro-mundistas que após a “Crise sub-prime em 2008 é instituído sem dó nem piedade, a ferro e fogo pelo Fundo Monetário Internacional ao Primeiro mundo capitalista.


http://imediata.org/?p=2551"Grécia – cobaia para o massacre social europeu – para sair da crise, trabalhem como escravos"

Muito pouco ou quase nada importa aos povos subdesenvolvidos terceiro-mundistas classificados como “bananas e vira-latas” pelo primeiro mundo aceitar a enganação, falsificação e corrupção dos produtos chineses em seus países de origem ou comprá-la nas feiras de importados nos Estados Unidos e Europa, mas é aviltante e humilha e dói aos povos que experimentaram com muito suor, trabalho duro e sangue em muitas guerras um “estado de bem-estar e renda invejáveis" ter que se submeter às intrusões, ingerências do FMI na economia e soberania nacionais dentro da Zona do Euro.

www.google.com.br/images.

A corrupção de ideais nobres, da moral, ética, honra em prol da super especulação financeiras da “Crise financeira mundial” que implodiu a economia de países como Portugal, Espanha, Itália, Grécia e a super exploração de povos escravizados e dos próprios nativos precarizados em prol das jogatinas financeiras e altas taxas de lucro para poucos capitalistas tornou o primeiro mundo num imenso barril de pólvora de pavio curto!
www.google.com.br/images. Crise do Euro, 2011.

 September Eleven 2001 Estados Unidos; Paris em Chamas 2005; ataques terroristas a Londres, a crise especulativa de 2008 com epicentro nos EUA e que devastou a zona do euro em 2011; os movimentos Occupy Wall Street; marchas contra corrupção; marchas contra o FMI, ascensão do Estado Islâmico e ataques terroristas, recrudescimento da xenofobia, os crimes raciais, aumento da pobreza e miséria de milhões de pessoas, etc, etc e tal também em marcha acelerada. Eis o “Day after” da reorientação capitalista neoliberal do último quartel do século XX em curso, mas...este é tema para um próximo artigo!

*Olá amigos do blog Marina da Silva: estive passando uns perrengues e como tenho limitações e dores no braço e mama D dei um "espação" nas minhas publicações. Agora volto com tudo, pelo menos um artigo quinzenal e quem sabe semanal. Obrigada pela paciência! Marina.

** Life Style 1.99 é uma expressão cunhada por mim na tentativa de apreender e entender um mínimo do atual fenômeno de apropriação e expropriação capitalista em todo o mundo!


30 agosto 2015

CORRUPÇÃO CPMF: TUDO QUE VEM TEM VOLTA!

CPMF? E POR QUE  NÃO? 
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www.google.com.br/images. Sim. A CULPA É DA DILMA!
Marina da Silva

Nascida IPMF- Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras através de uma emenda constitucional em julho de 1993 e com prazo de extinção para o mesmo ano em que entrou em vigor, 1994, subtraía 0,25% em todas movimentações financeiras e ficou nacionalmente conhecida como o “imposto do cheque” do governo social democrata de FHC, o Fernando Henrique, doutor honoriscausa desgraça, miséria e empobrecimento da nação brasileira, além de roubar o funcionalismo público, e destruir, ops, flexibilizar as leis trabalhistas fortalecendo a Terceirização desenfreada!
Em 1996 ressurgiu travestida de “Contribuição” provisória – lei 9311/96 cheia de boas intenções e belos objetivos: sacar 0,2% de todas as movimentações financeiras e aplicá-los totalmente na saúde. Até doutor Jatene, um dos idealizadores do imposto, acreditou! Em junho de 1999, atendendo pelo nome CPMF, uma contribuição teoricamente provisória, além de não diminuir ou expirar, ganhou fôlego e passou a garfar 0,38% sendo prorrogada até 2002. 
              
www.google.com.br/images. "Na Corruptolândia, capital Corruptília, não haverá honestidade, logo não haverá pobres, pois pobre é que tem mania de ser honesto, assim como honesto tem a desgraça de ser pobre. E eu quero que pobre se exploda!" DEPUTADO JUSTO VERÍSSIMO,  PERSONAGEM DE CHICO ANYSIO.


Agora além da farsa da destinação para a saúde, a contribuição prolongava-se permanentemente para combater a pobreza no país, que não é pouca, e de quebra salvar a Previdência Social, que, diga-se de passagem, tem sobras, isto mesmo, de muitos bilhões de reais anuais (50-60 Bi), dados de Denise Gentil, economista e professora do Instituto de Economia-UERJ. Em março de 2007 a economista demonstrou que a Previdência é um sistema superavitário desde 1990 e que discurso do eterno déficit da Previdência Social é falácia e não cola mais! 

(...) verifica-se que a Seguridade Social, segundo dados apresentados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP)[1] , obteve no ano de 2010 um superávit de R$ 58 bilhões, sendo que esse valor nos últimos cinco anos é estimado em R$ 100 bilhões. Dessa forma, fica fácil perceber, à luz do que estabelece a Carta Magna, que o pretenso déficit da previdência é inexistente.O que existe, muito pelo contrário, é um superávit bastante elevado. Eis que surge um segundo questionamento: a quem interessa propalar a divulgação do falacioso déficit da previdência social? A resposta para esse questionamento talvez esteja em seu próprio superávit, uma vez que um montante tão grande de recursos, sem dúvida alguma, atrai atenção de todos os setores da sociedade, sendo certo que com a divulgação do pretenso déficit da previdência, torna-se mais fácil a modificação e substituição da destinação constitucionalmente prevista para os recursos da Seguridade Social." grifos meus

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Em 2001 a CPMF teve uma queda de 0,8% na alíquota que não durou nem três meses, isto porque a queda, na verdade, foi um erro matemático de arredondamento: 0,38% está mais próximo de 0,4%! É uma benção, um pote de ouro no final do arco-íris! Destinada a não passar totalmente, nem perto do Fundo Nacional de Saúde, não encher a bolsa do pobre nem da família. A danada fortificada com os bilhões residuais da Previdência serviu principalmente como moeda para jogos, negociatas e disputas político-partidárias e tudo ao vivo e a cores na mídia.  Extinção em dezembro de 2007 ou prorrogação até 2011? Virou novela... Os municípios queriam 10%, os estados 20% e a União penava para não abrir mão de cerca de R$40 bilhões anuais nos próximos quatro anos, sonhando em gastá-los livremente na manutenção do gado e curral eleitoral PT/PMDBB reeleitos com Lula até 2011.
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www.google.com.br/images. Depois do Mensalão roubar o povo com CPMF é tirar doce de criancinha! Até tu Lula?

O faturamento estava tão alto que se a saúde recebesse sua injeção de 52,6% a qual faz jus (pelo menos no papel), o SUS não mais se chamaria Sistema Único de Sofrimento; a Previdência sem déficit teria seus bilhões de sobras acrescidos de mais 26,3% e os pobres poderiam abrir mão da vergonhosa bolsa-esmola se até eles chegassem os 21,1% em forma de emprego, saúde, previdência social, educação, segurança e outras bagatelas! E finalmente, todos os brasileiros sobretaxados e surrupiados num 0.38%  que cai ininterruptamente sobre qualquer realzinho todos os  dias ficariam imensamente felizes por ajudar a  construir um país para todos...ou quase! Numa jogada para estender a roubalheira sobre os brasileiros, a CPMF atendendo pelo nome de CSS (Contribuição Social da Saúde) tentou após o naufrágio das negociatas voltar com duas importantes missões: a primeira atingida com sucesso, ou seja, dar uma cala-boca na CPI do dossiê FHC. A segunda função, talvez a mais funesta, perpetuar a estatização da pobreza, com migalhas para a saúde, bolsa-esmola para trabalhadores pobres obrigados à violências várias, entre elas, a humilhação de não obter nem metade do salário mínimo que é uma desgraça e rebolar literalmente entre a pobreza e a linha da miséria! 
www.google.com.br/images. Fora Dilma!

Apesar dos imensos esforços e apelos, especialmente do governo Lula, a CPMF foi extinta em 2007 num joguete político visto por muitos como a vitória dos cidadãos contra o Estado: “A prorrogação da CPMF foi descartada na madrugada de 13/12/2007 pelos Senadores de República – fruto da pressão da sociedade contra os males que os governos federais têm trazido à Nação. Dentre os males, o maior é o aumento contínuo da tributação. Todos nós sabemos que mais dinheiro na mão do governo federal implica em maiores corrupções, desperdícios, apadrinhamentos e outros conchavos, que não interessam à população brasileira, somente aos quadrilheiros que se assenhorearam da máquina governamental. Então o prazo expirou, a CPMF acabou e todos viveram felizes para sempre! O problema é que em se tratando de grana fácil e políticos o para sempre dura muitas vezes um quase nada! Novembro de 2010: nem Todos os Santos e muitos menos o dia de Finados conseguiram embotar a eleição da primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff quanto a provável ressurreição da CPMF! Todos os olhos, garras, bolsas, cuecas e meias  da “politicalha” estão voltados  para a recriação do imposto do cheque e  com a maior alíquota possível, afinal se a arrecadação com 0.38% em tempos de vacas magras era estratosférica imagina agora que o Brasil está dando certo! 
www.google.com.br/images. Para Todos, Pureza Total e outras balelas só quem é fanático do PT acredita que no governo o PT não atua conforme a música e rouba conforme o  lava jato!

A maioria dos governadores eleitos, boa parte PT/PMDB/aliados quer a volta do imposto para extorquir cada vez mais os brasileiros. “Apenas seis governadores de oposição - dois do DEM e quatro do PSDB - disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antônio Anastasia, está entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque.” Super Lula e Dilma já estão com desculpa (abjeta) pronta: afirmam não querer o imposto, mas se os governadores querem...Poupem-nos!
Se o Brasil bate recordes de arrecadação em tudo, inclusive petrorreais dos mega campos petrolíferos e de gás natural do Pré-sal sob monopólio da Petrobras fica uma “dúvida crucial”: por que os cidadãos terão que amargar com mais um imposto que nunca chegará a Saúde (lembre-se que o SUS não faz parte da Família S) se está jorrando bilhões no Brasil e saindo literalmente pelo ladrão das empreiteiras, as quatro irmãs do concreto?
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O ponto de ligação nos crimes da Operação Lava jato: são os mesmos políticos sob novas siglas, umas 30 siglas para ARENA E MDB!
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"Brasília, 29 de outubro de 2014Arrecadação de receitas federais chega a R$ 90,722 bilhões em setembro. A arrecadação das receitas federais, administradas pela Secretaria da Receita Federal e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos, atingiu o valor de R$ 90.722 milhões no mês de setembro de 2014, uma variação real (IPCA) de 0,92% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado janeiro a julho, o valor foi de R$ 862.510 milhões, uma variação real de 0,67% em comparação ao mesmo período de 2013."

"Resultado de agosto foi positivo em R$ 1,6 bilhão Da Redação (Brasília)- Mesmo computando um aumento nas despesas de R$ 1,2 bilhão, o setor urbano do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou, no mês de agosto, um saldo positivo de R$ 1,6 bilhão. A arrecadação foi de R$ 22 bilhões – o segundo maior […]" out.2012

"A empresa pagou, no primeiro semestre de 2014, R$ 8,73 bilhões em dividendos e JCP (juros sobre capital próprio), relativos ao ano de 2013, mostra levantamento da Economática obtido pela Folha. É o maior valor desembolsado com tal rubrica em primeiros semestres."


 



18 agosto 2015

BRAZIL: MACHISMO E DISCURSO DE ÓDIO=FEMINICÍDIO*

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: “EM-NOME-DO-PAI”

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Marina da Silva

Nada de completar “em nome do Filho e do Espírito Santo, a Trindade divina Una no Deus Pai-Filho-Espírito Santo do Cristianismo. Neste artigo a expressão “em-nome-do-Pai” se remete ao complexo edipiano, psicanaliticamente falando, onde Freud (1856-1939) desenvolveu o método psicanalítico para deslindar e apreender a psique humana. A psicanálise usa o mito grego edipiano para compreender “a autoridade” nas relações humanas a partir da ascensão do patriarcalismo sob o matriarcalismo e do surgimento da propriedade privada, família e Estado.
No patriarcalismo a “ordem” econômico-social-político-cultural é ditada pela figura do “pai”, uma ditadura soberana e controladora que retira o poder dos demais membros do grupo familiar e é o elo do corpo social (sociedade) e do corpo político (Estado). A inferiorização e desempoderamento das mulheres começam com esta guinada 360º para o patriarcalismo (em-nome-do-pai) e é um processo histórico longo na construção da sociabilidade humana, a civilização!
Descer das árvores, ocupar cavernas, polir pedras, criar armas, inventar a agricultura e a domesticação de animais para vencer obstáculos naturais, agrupar-se, formar clãs, tribos, aldeias, etc, até chegar à grande família nuclear, monogâmica, patriarcal consumiu milhares e milhares de séculos, amém!
O “pai” é o macho alfa e o único “galo do terreiro”, o soberano supremo que, com o apoio incondicional e intromissão da igreja católica apostólica romana (no mundo ocidental) sobre a sacrossanta família, joga a pá de cal sobre o “ser” e poder das mulheres fortalecendo a “castração” durante a idade média aos dias atuais. A concepção da mulher como ser inferior, mal acabado, chega com força na propagação enviesada de que “primeiro Deus fez o homem” e a partir de “uma costela criou a mulher” e o Renascimento científico corroborou tal tese alegando ser a mulher um “homem inferior”, pois a diferença entre esses seres era apenas o poderoso “fallo”. O Iluminismo joga nas trevas as mulheres no momento em que o capitalismo já superou e se instalou definitivamente como modo de produção!
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 “As mulheres são meros seres de cabelos logos e idéias curtas” é a concepção do filósofo Arthur Shopenhauer (1788-1860) que foi traduzida no século XXI pelo funkeiro-filósofo Mr. Catra como: “mulher é tudo aquilo que vem ao redor da vagina”. Suavizei a frase, mas quem é fã de Mr.Catra compartilha com ele esta concepção e segue sua seita, a busseita!

"“A Cidade das Damas“ Datam da baixa Idade Média as mais remotas ideias feministas. Christine de Pisan (1364-1430) foi a primeira escritora profissional francesa, autora de poemas e de tratados de política e de filosofia. Sua erudição, segundo consta, ultrapassa à dos homens que lhe foram contemporâneos em seu país. Sua obra prima intitula-se significativamente “Cidade das Damas”, e fala da igualdade natural entre os sexos, além de registrar vidas femininas exemplares. Além disso, não por acaso, Pisan escreveu também uma biografia de Joana D’Arc (1412-1431), a padroeira da França e heroína da Guerra dos 100 anos."
Claro que existiram filósofos que se contrapuseram a esta concepção rasteira vendo a autoridade do “pai” em relação à mulher como uma falha ou interrupção na humanização de homens e mulheres. Para Karl Marx, a medida do grau de civilização é dada pela relação homem-mulher e esta relação é a medida da humanidade do homem, do quanto ele se distancia do “estado natural”, leia-se primitivo e tornou-se humano. Quanto maior a autoridade e a violência do homem contra as mulheres, menor é o grau de humanização, civilidade.
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”Na relação com a mulher, como presa e servidora da luxúria coletiva, expressa a infinita degradação na qual o homem existe para si mesmo, pois o segredo desta relação tem sua expressão inequívoca, decisiva, manifesta, desvelada, na relação do homem com a mulher e no modo de conceber a relação imediata, natural e genérica. (...) Nesta relação aparece, pois, de maneira sensível, reduzida a um fato visível, em que medida a essência humana se converteu para o homem em natureza ou a natureza tornou-se a essência humana do homem. A partir desta relação, pode-se julgar o grau de cultura do homem em sua totalidade. (...) a relação do homem com a mulher é a relação mais natural do homem com o homem. Nela se mostra em que medida o comportamento natural do homem tornou-se humano ou em que medida a essência humana tornou-se para ele a essência natural, em que medida a sua natureza humana tornou-se para ele natureza.” K. Marx. Manuscritos Econômicos Filosóficos-Terceiro manuscrito. (grifos meus)

www.google.com.br/images. Cerca de 4.380 assassinatos hediondos ao ano!

Se Marx está certo, no Brasil ainda vivemos na idade da pedra! Mulheres são mortas às toneladas e o Estado nada faz de efetivo para mudar esse quadro funesto aceitando como natural, normal e banalizando o assassinato, estupro e inúmeras violências contra mulheres no lar, no trabalho, em qualquer relação social e política. É um estado de guerra e a mídia, principalmente em novelas e programas como o “Pânico) ajudam a manter e potencializar a “Guerra dos sexos”! Força física, poder econômico, “castração” sexual colocam a mulher no seu “quadrado”! Lugar de mulher é na cozinha, um mantra que acompanha todas as ideologias/teologias: cristianismo, judaísmo, islamismo, budismo, bramanismo, protestantismo, evangélicos, citando as mais difundidas no planeta. O começo do revolucionamento e mudança nesta acepção da mulher veio com o surgimento, ascensão e estabelecimento definitivo do modo de produção capitalista e as inúmeras guerras, pois são as mulheres que substituem o trabalho masculino e são a força de trabalho nas reconstruções dos pós-guerras no ocidente.
As mulheres trabalham desde sempre, dentro e fora de casa, mas é com o capitalismo que a exploração da força de trabalho feminina (e de crianças) cresce exponencialmente por ser mão-de-obra barata e usada para rebaixar o salário dos homens!
Mosaico a partir de imagens www.google.com.br

Dominação, exploração, assédios sexuais, morais, estupros, assassinatos hediondos e inúmeras outras violências tornam-se parte do cotidiano das mulheres (ocidentais) e se agravaram do século XVIII ao XXI, em escala geométrica, com o fortalecimento do capital que define que lugar de mulher é “em casa e na fábrica”! Hoje a mão-de-obra feminina já se igualou ou ultrapassou a masculina em vários países do ocidente, Brasil incluso.
A liberdade e igualdade de ser explorada de forma cruel, precária, rebaixada pelos capitalistas não confere à mulher o direito de dirigir a própria vida nem a sua sexualidade o que obriga as mulheres a irem à luta! O século XX é marcado pela busca de igualdade salarial, jornada, ambientes salubres, direito ao voto e o mais importante: tomada de decisão e soberania sobre o próprio corpo e sexualidade.
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www.google.com.br/images. Onde está o corpo de Eliza Samúdio?

“A revolta do sutiã”, forma pejorativa de se definir as lutas femininas/feministas por direitos (direito de viver, incluso) é uma história sem fim que ganha novos matizes a partir da “globalização” capitalista. É uma guerra crônica com alguns avanços e muitos retrocessos pelo direito a isonomia salarial, de ocupação de cargos em altos escalões de empresas privadas, públicas e na administração do Estado em todos os poderes e ainda contra a violência e assassinatos cruéis que se perpetuam com a anuência e concupiscência do Estado brasileiro! Os ataques diários às mulheres e o feminicídio ocorre sob a negligência salutar aos homens (impunidade e premiação com penas ridículas) e à revelia da Lei e com a proteção do Estado que se limita a campanhas inócuas que apenas banalizam e naturalizam a violência, estupros, assassinatos cruéis e hediondos de bebês, meninas, adolescentes, moças, mulheres adultas e idosas! “Quem ama não mata, Todos por elas, Eles por elas” são campanhas chulas num infernal país que cultua o machismo, o sexismo, a desigualdade, a beligerância entre os gêneros!
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Além de não garantir a igualdade perante a Constituição de 1988, nossa Carta Magna, o governo faz vistas grossas e permite que o sangue feminino seja a tinta de manchetes diárias! Um ciclo de violências e mortes que se acentua na velocidade da Luz na atual fase de acumulação capitalista condensada na palavra “globalização”! O fenômeno da violência, dos ataque atuais são pouco estudados ou divulgados com decência!
As mulheres tomaram o emprego dos homens, a dominação feminina do mundo, o poder feminino são meras expressões que formam uma densa cortina de fumaça na exploração capitalista sobre homens e mulheres, mas tem um potencial bélico sobre a vida das mulheres inimaginável! Claro que as mulheres estão “dominando” e “podendo” e “causando” nos quesitos rebaixamento dos salários dos homens (recebem cerca de 23%  menos que eles dependendo da cor da pele);  à elas são destinados os trabalhos precários como serviço por encomendas, cooperativas de trabalho, falsas cooperativas de trabalho, trabalho terceirizado; “revendedoras” de empresas como Avon, Natura, Jequiti citando alguns casos; trabalho em usinas, mineradoras, construção civil e em muitas outras atividades insalubres e perigosas e maléficas à vida, fertilidade, capacidade de reprodução! Isso sem mencionar “o trabalho” aviltante na “indústria pornográfica mundial”.
Na atualidade as mulheres ganham na raça e força do seu trabalho multitarefa, multifacetado, múltiplas jornadas a independência econômica que coloca abaixo a autoridade do “Pai” sobre sua sobrevivência e principalmente sexualidade e reprodução!  “Meu corpo minhas regras” é apenas o recrudescimento das lutas femininas pela liberdade, igualdade, “fraternidade” entre homens e mulheres (direito a viver, não à violência) sem a tutela do homem, do macho e do “pai” Estado como cidadãs trabalhadoras e pagadoras de seus impostos! Mas o custo atual desta luta...é tema para outro artigo.




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*
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Homicídio simples
Art. 121. ........................................................................
.............................................................................................
Homicídio qualificado
§ 2o ................................................................................
.............................................................................................
Feminicídio
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
.............................................................................................
§ 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
..............................................................................................
Aumento de pena
..............................................................................................
§ 7o A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:
I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;
II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência;
III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima.” (NR)
Art. 2o O art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1o  .........................................................................
I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV, V e VI);
...................................................................................” (NR)
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 9 de março de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Eleonora Menicucci de Oliveira
Ideli Salvatti
Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.3.2015
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